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EUA retiram três estados africanos do pacto comercial

A administração do presidente Joe Biden anunciou em 1º de janeiro que havia excluído a Etiópia, Mali e Guiné de um acordo comercial EUA-África, dizendo que as ações dos três governos violavam seus princípios.

"Os Estados Unidos rescindiram hoje a Etiópia, Mali e Guiné do programa de preferência comercial do AGOA devido a ações tomadas por cada um de seus governos em violação do Estatuto do AGOA", disse o Representante de Comércio dos EUA (USTR) em um comunicado.

O Ato para o Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA) foi implementado em 2000 sob a administração do ex-presidente Bill Clinton para facilitar e regular o comércio entre os Estados Unidos e a África.

Mas os Estados Unidos estão “profundamente preocupados com a mudança inconstitucional de governos na Guiné e no Mali”, disse o comunicado.

Também expressou preocupação com "graves violações dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos sendo perpetradas pelo governo da Etiópia e outras partes em meio ao conflito cada vez maior no norte da Etiópia".

“Cada país tem parâmetros de referência claros para um caminho em direção à reintegração e o governo trabalhará com seus governos para atingir esse objetivo”, disse o USTR.

Nos termos do acordo AGOA, milhares de produtos africanos podem se beneficiar de taxas de importação reduzidas, desde que cumpridas as condições relativas aos direitos humanos, boa governança e proteção do trabalhador, bem como a não aplicação de proibição alfandegária aos produtos americanos em seu território.

Em 2020, 38 países eram elegíveis para o AGOA.

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